Governo Federal anuncia investimentos para o Rio e construção de dois presídios
Os governos federal e do Rio de Janeiro assinaram na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio Guanabara, acordos na área de segurança pública. Entre eles está o repasse de recursos para a construção de dois presídios no estado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e e o governador Cláudio Castro assinaram os termos que tem com finalidade o combate à violência no Estado do Rio de Janeiro. As autoridades também assinaram os termos de implantação da Casa da Mulher Brasileira no Rio.
Participaram do evento diversas autoridades, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ricardo Cappelli; o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues.
As duas unidades terão capacidade para receber até mil detentos. Uma delas será de segurança máxima e poderá abrigar 200 presos. A outra, de segurança média, poderá receber 800 pessoas. Também foi acertada a transferência de 31 presos de alta periculosidade do Rio de Janeiro para penitenciárias federais em outros estados.
“Inicialmente, são 31 vagas no sistema penitenciário federal, mas a secretária [estadual de Administração Penitenciária do Rio, Maria Rosa Nebel] sabe que ela tem um crédito ilimitado no sistema penitenciário federal. Todas as transferências que forem necessárias e autorizadas pela Justiça serão feitas”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O acordo conta com a doação de equipamentos pelo governo federal, como viaturas, drones e armamento. “Já temos projetos no valor de 112 milhões. São destinados a várias funções e serviços sob condução do governo do Rio de Janeiro. A boa notícia, governador, é que quando acabarem esses 112 milhões o senhor terá mais para receber”, afirmou o ministro Flávio Dino a Cláudio Castro. Com recursos do Pronasci II, foram doadas 18 viaturas que serão utilizadas pelas Delegacias de Atendimento à Mulher e pelo programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida.
Segundo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, os presos que serão transferidos ainda estão sendo definidos junto ao Ministério Público e à Vara de Execuções Penais.
“O combate à violência contra a mulher é um dos pilares do nosso governo. No ano passado, criamos a Secretaria da Mulher, que vem atuando nesse enfrentamento, com a expansão dos programas de prevenção e assistência à vítima. Também tivemos há pouco tempo o concurso para a Polícia Civil, que irá ampliar o número de agentes nos atendimentos às Delegacias de Atendimento à Mulher. E a Polícia Militar, que publicou o edital para o concurso público, também irá aumentar o número de policiais militares à frente da Patrulha Maria da Penha”, destacou Cláudio Castro.
O governador enfatizou a importância da parceria entre os governos estadual e federal, que vai se estender no combate ao roubo de cargas, com operações integradas com a Polícia Rodoviária Federal, e à construção de dois presídios no Rio com mil vagas, sendo 200 delas em uma unidade de segurança máxima.
– O Rio de Janeiro está de portas abertas para o Governo Federal e nós precisamos muito dessa parceria com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. O nosso governo preza pelo diálogo federativo – diz.
“Foram celebradas parcerias, como a doação de equipamentos para o fortalecimento da Segurança Pública no Estado do Rio, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Uma sinalização importante e que demonstra o olhar do Ministro pelo nosso Estado. Nada é possível sem diálogo, parceria e trabalho. Em sintonia com todas as forças de segurança, vamos em busca de um Rio de Janeiro cada vez mais seguro”, destacou Rodrigo Bacellar.
Roubo de cargas
O Ministério da Justiça também assinou acordo de parceria para uma operação conjunta contra o roubo de cargas no estado.
“O roubo de cargas foi uma prioridade definida pela governador do Rio de Janeiro. Ele definiu esse como o primeiro tema das operações integradas. Haverá outras”, disse Dino. “Nenhuma atividade criminosa hoje é isolada de outras que compõem uma espécie de ecossistema criminoso”, acrescentou.
Em cerimônia, o Também foi assinado um acordo para a construção da Casa da Mulher Brasileira, equipamento de proteção a mulheres vítimas da violência.
O Ministério da Justiça também firmou parcerias com as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF) para fortalecer pesquisas voltadas para a redução da violência.
