Dia de Justiça vai atender mães com atendimentos jurídicos gratuitos em Campos nesta segunda (18)
Por: Éder Souza – Foto: Amaro Júnior / Divulgação – PMCG
Em alusão ao Dia das Mães, comemorado no último domingo (11), a Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, vai realizar na próxima segunda-feira (18) o Dia de Justiça especial para as mães. A partir das 9h, na sede da pasta, diversos atendimentos jurídicos serão disponibilizados de forma gratuita como orientações na área de Direito de Família e Direito Previdenciário. O órgão fica localizado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, nº 165, no Centro.
Os atendimentos serão para divórcio; guarda e convivência; investigação de paternidade; reconhecimento e dissolução de união estável; revisão e execução de alimentos; pensão por morte; auxílio-doença; salário-maternidade; e aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Além desses, as equipes vão esclarecer dúvidas jurídicas e realizar, caso seja necessário, encaminhamentos para atendimento especializado. Para o atendimento, é essencial a apresentação de documento de identificação, comprovante de residência e comprovante de renda. Os documentos dos menores de idade também devem ser apresentados.
Para a subsecretária de Justiça e Assistência Judiciária, Danielle Campos, a iniciativa foi pensada para acolher, orientar e aproximar as mães dos serviços gratuitos ofertados pelo órgão. “Será um momento de cuidado, informação e acesso aos direitos dessas mulheres, porque toda mãe merece ser acolhida, respeitada e bem orientada”, disse.
