ANTT abre audiência pública sobre a implantação e concessão da Ferrovia EF-118

Por Agência Brasil/Foto: Jeff D’Avila / AESCOM ANTT

A ANTT iniciou nesta segunda-feira (27/1) a primeira audiência pública sobre a concessão da Ferrovia EF-118, que ligará Rio de Janeiro e Espírito Santo. O objetivo é colher sugestões para aprimorar editais e contratos, garantindo que a construção e operação atendam às demandas logísticas e fomentem a competitividade e sustentabilidade no Sudeste e no Brasil.

O evento reuniu representantes do governo, setor ferroviário, técnicos da ANTT e sociedade civil. Considerado um dos maiores investimentos ferroviários do país, o projeto terá impacto direto na economia. A primeira sessão ocorreu em formato híbrido na sede da ANTT, em Brasília, com transmissão ao vivo no YouTube. As próximas acontecem em 29/1, em Vitória (ES), e 31/1, no Rio de Janeiro (RJ).

Transformando a logística ferroviária no Sudeste

A ferrovia EF-118, com 575 km, atravessará 23 municípios, conectando portos como Vitória e Açu e integrando polos industriais e agrícolas. A expansão beneficiará o agronegócio do Centro-Oeste e a mineração em Minas Gerais, otimizando o transporte de minério, carvão e outros insumos.

Marcelo Fonseca, superintendente de Concessão de Infraestrutura da ANTT, destacou que o projeto vai alavancar a competitividade do Brasil, reduzindo custos e melhorando a segurança ao diminuir o tráfego de caminhões. O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, reforçou que a ferrovia mitigará gargalos logísticos e movimentará cerca de 40 milhões de toneladas de carga por ano.

“A ferrovia é uma ferramenta para tornar os portos mais competitivos, ampliar mercados e fortalecer a infraestrutura. Criamos uma rede multimodal, integrando ferrovias a outros modais”, afirmou Queiroz. O projeto também prioriza soluções sustentáveis para reduzir impactos ambientais e melhorar a eficiência energética.

Inovações na concessão

A concessão inova ao contar com participação do governo federal no financiamento. Segundo Leonardo Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, esse modelo inédito garante transparência e segurança para investidores, permitindo uma execução mais ágil. O governo investirá R$ 3,28 bilhões, e a concessão será de 50 anos, garantindo estabilidade financeira.

O leilão está previsto para 2026. Durante a audiência, o público discutiu minutas do edital e contrato, apresentando sugestões para aprimorar o projeto. O ouvidor da ANTT, Robson Crepaldi, reforçou o compromisso com a transparência e o controle social.

Próximos passos

A ANTT analisará as contribuições, com previsão de publicar o edital no quarto trimestre de 2025. O leilão ocorrerá no primeiro trimestre de 2026 e a assinatura do contrato no terceiro trimestre do mesmo ano.

A EF-118 é um marco para a infraestrutura ferroviária brasileira, impulsionando o crescimento econômico e a competitividade global. Para participar da consulta, acesse o Sistema ParticipANTT e envie contribuições até 12/02/2025 pelo e-mail ap014_2024@antt.gov.br.

Serviço

• Data: 29 de janeiro de 2025
• Cidade: Vitória/ES
• Horário: 09h30
• Local: Federação das Indústrias do Espírito Santo – FINDES, Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 – Santa Lúcia – Vitória – ES
  

Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN – Av. Graça Aranha, 1 – 2° andar – Centro de Convenções – Centro – Rio de Janeiro – RJ

Data: 31 de janeiro de 2025

Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Horário: 14h00