Campos, SFI e SJB reunidos com direção da ANP por enquadramento em retroárea no Porto do Açu

Por Assessorias das Prefeituras de Campos, SJB e SFI / Fotos: Marcelo Gilbertoni/ANP e Divulgação  

O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro); a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, e representantes de São João da Barra participaram de uma audiência com a direção da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (17). Na pauta, o enquadramento do município de São João da Barra como detentor de píer de atracação para embarque e desembarque do Porto do Açu, que também beneficia Campos e São Francisco. Como municípios confrontantes, ele têm direito a receber pelo enquadramento como retroárea de embarque e desembarque do Porto do Açu. Da ANP, estavam a diretora interina, Patrícia Baran; o procurador, Bruno Caselli; e o subprocurador, Marcus Portella.

-Nossos municípios têm direito a receber um valor pelo enquadramento como retroárea de embarque e desembarque do Porto do Açu, o processo se arrasta desde 2018. Tivemos hoje a boa notícia que a ANP reconhece o nosso direito e está trabalhando internamente para efetuar o pagamento -, disse o prefeito Wladimir.

O secretário municipal de Petróleo, Energia e Inovação, Marcelo Neves, também participou da audiência com a ANP. “A reunião foi muito boa e produtiva. A ANP foi muito solicita até porque essa questão já foi admitida por eles na nota técnica 17 de 2022. Eles já admitiram isso, já era uma situação reconhecida por eles. E que faltava apenas eles fazerem o cálculo para poder nos pagar. Agora eles vão tratar com regime de urgência, com prioridade, vão fazer os cálculos para poder estar ajustando em quantas vezes será feito o pagamento”, explicou.

De acordo com um processo que tramita na ANP desde 2018, os três municípios são enquadrados como retroárea de embarque e desembarque do complexo portuário.

Segundo a prefeita, a ANP já reconheceu que São Francisco, Campos e São João da Barra têm direito a receber valores retroativos ao início da operação do porto. “Nós saímos da reunião muito felizes com essa notícia. Não temos ainda um prazo para que isso venha a acontecer, mas, de qualquer maneira, nossa agenda com a diretoria da agência foi muito positiva”.

Segundo estimativas, existe a expectativa do repasse de um valor estimado em R$ 100 milhões por beneficiário, correspondentes a royalties retroativos ao pedido e referido enquadramento de São João da Barra como portador de Instalação de Embarque e Desembarque (IED) de Petróleo.

“Mais de 40% do petróleo exportado atualmente pelo Brasil sai de transbordos feitos no Porto do Açu. Além disso, São João da Barra concentra a maior base de apoio offshore do Brasil e uma das maiores do mundo. Vamos em busca de mais recursos para reverter em benefícios para a população sanjoanense. A diretoria da ANP prometeu maior celeridade nos cálculos e liberar os recursos o quanto antes”, afirmou o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellington Abreu, que participou da reunião juntamente com o secretário de Fazenda, Aristeu Neto, e com o subprocurador, Ruy Nunes.

Otimismo

Segundo Wladimir Garotinho, os municípios têm direito de receber a compensação financeira pelo enquadramento, uma reivindicação que, de acordo com ele, já é reconhecida pela ANP. “Tivemos essa boa notícia de que a ANP reconhece o nosso direito e está trabalhando internamente para efetuar o pagamento”.

Yara Cinthia também saiu otimista da reunião. “Entendemos que foi um passo importante rumo à valorização do nosso território e à conquista de recursos que nos pertencem por justiça” argumentou a prefeita de São Francisco de Itabapoana. A expectativa dos representantes das três prefeituras é que a questão avance em novas discussões dos municípios com a ANP.