Codemca vai recadastrar permissionários de quiosques em espaços públicos

A Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca) se prepara para dar início ao recadastramento dos quiosques em áreas de espaço público licenciadas pelo município. A convocação será publicada em Diário Oficial ainda no mês de maio. Já quem ainda não possui permissão para instalação de quiosque em espaço público e deseja fazê-lo, deve procurar a sede da Codemca, localizada no segundo piso do Shopping Estrada ou entrar em contato através do telefone (22) 981750892.

Campos conta hoje com o registro de 350 quiosques. O recadastramento servirá para regularizar a situação de todos os pontos existentes em Campos. “Muitos se acostumaram com a ocupação irregular. O espaço é público, então, para ser usado com fim comercial fazemos uma avaliação técnica do espaço, avaliação da proposta e dos benefícios que trará para a população”, explica o diretor técnico da Codemca, Jorgiele de Oliveira.

O espaço público não pode ser usado de forma particular sem a autorização da prefeitura. Caso a requisição não seja feita, medidas serão tomadas pelos órgãos públicos para proteger os direitos da população, como, na sexta-feira (5), no caso do embargo das obras iniciadas irregularmente no canteiro central da Avenida Aguinaldo Machado, no Jóquei Clube. Jorgiele explica que o uso impróprio do espaço público coloca em risco o bem-estar da população.

— Recebemos uma denúncia e ao chegarmos ao local, constatamos a existência de um trailer em um canteiro central, que serve como rotatória, no Jóquei Clube. Havia uma autorização para o funcionamento do trailer, de forma móvel. Porém, ele estava fixo no local, com uma cobertura e um banheiro em construção. O espaço utilizado é público e não pode ser usado para fins comercias sem a devida avaliação, a fim de saber se é benéfico à população e se não põe em risco a segurança — relata o diretor técnico da Codemca.