Justiça do Trabalho agoniza no Rio
Falta de recursos e índice alto de desemprego. A combinação alavancada pela crise econômica leva os desempregados à Justiça do Trabalho, que agoniza no Rio com o corte no orçamento. No ano passado, o Congresso aprovou uma tesourada de R$ 600 milhões, de R$ 1,8 bilhão caiu R$ 1,2 bilhão. Enquanto as verbas secam, de outubro a dezembro, o número de desempregados subiu para 992 mil, um aumento de 50% comparado ao mesmo período de 2015 que fechou com 665 mil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados refletem nas cortes trabalhistas. No ano passado, no Rio de Janeiro foram julgadas 541.222 ações por 324 magistrados.
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1a Região (Amatra1) alerta para o risco de precarização da Justiça do Trabalho no momento em que a sociedade mais precisa. “O mercado não está aquecido o suficiente para absorver toda essa mão de obra, descompasso que historicamente leva a um aumento da procura pela Justiça do Trabalho. Os tribunais, por sua vez, estão cheios e com escassez de recursos. Esta é uma combinação explosiva”, alerta a juíza Cléa Couto, presidente da Amatra1.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram 370 mil novas ações no estado do Rio de Janeiro. Além dos processos envolvendo a rescisão de contratos de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) julgou processos sobre remuneração, verbas indenizatórias e benefícios, responsabilidade civil do empregador e férias.
“A questão orçamentária representa um risco real de precarização do atendimento ao cidadão no momento em que ele mais precisa dos serviços, diante da crise econômica e das dispensas em massa que vêm ocorrendo em diversos setores. É fundamental, especialmente neste contexto em que o país se encontra, que a Justiça do Trabalho tenha autonomia e independência para atuar como conciliadora e gestora de conflitos entre empregados e empregadores, cumprindo o papel de conciliar e julgar possíveis dissídios. Relativizar o papel do órgão abre precedente gravíssimo”, avalia a presidente da Amatra1, Cléa Couto.
O Dia
