Prefeitura de Macaé inicia cadastro de comerciantes informais
Por Liliane Barboza / Foto: Arquivo Secom (Prefeitura de Macaé)
A Prefeitura de Macaé por meio do Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Posturas da Secretaria de Fazenda, iniciou nesta segunda-feira (10), novos cadastros e renovação dos comerciantes informais que trabalham no município.
De acordo com o coordenador de Posturas, Rafael Bartolomeu, o procedimento poderá ser realizado até o dia 30 de dezembro.
“Para cadastrar ou renovar basta comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar”, explicou.
Ele explicou ainda que para quem for fazer o cadastro novo, os documentos são os seguintes: Identidade; CPF; Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município para a comprovação da efetiva residência no município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3×4.
Já para o ambulante que pretende renovar a sua licença, serão necessários os seguintes documentos: Cópia da credencial anterior; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3×4.
“Após reunir todos os documentos, os interessados deverão comparecer pessoalmente na Coordenadoria de Posturas, de 9h às 17h, para dar entrada ao processo e informar o local que pretendem atuar no município, bem como qual o tipo de produto que irão comercializar, e deixar também um telefone para contato. No caso de ponto fixo, é necessário anexar uma foto do local. No caso de engenhos, é solicitada uma foto do mesmo”, informou.
