Projeto de lei do semiárido é debatido por Wladimir com presidente do Senado
O prefeito Wladimir Garotinho, acompanhado do senador Romário, foi recebido, nesta terça-feira (17), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No encontro foi tratado sobre colocar em pauta o projeto de lei 1.440/19 que transforma as Regiões Norte e Noroeste Fluminense em clima semiárido. O projeto é de autoria de Wladimir quando deputado federal e que já foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CAR), e também aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ambas do Senado Federal.
“Muita felicidade em ver esse projeto avançando. Foi a principal bandeira do mandato como deputado federal. Será a virada de chave para milhares de produtores rurais e todas as 22 cidades do nosso interior”, comentou Wladimir.
O projeto amplia a abrangência do Benefício Garantia-Safra e institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e Noroeste Fluminense. O projeto de lei reuniu relatórios técnicos, estudos científicos e pesquisas que apontaram para a mudança da caracterização do clima regional, em levantamento coordenado pelo professor José Carlos Mendonça, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).
No relatório do senador Romário foram listados 22 municípios do Norte e Noroeste Fluminense afetados pelas condições climáticas que os caracterizariam como semiáridos: Campos dos Goitacazes, Italva, Cardoso Moreira, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Conceição do Macabu, Macaé e Quissamã.
Lei do Semiárido: Ampliação do Benefício
A Lei do Semiárido traz uma série de benefícios aos municípios localizados em regiões áridas e semiáridas do Brasil e tem o objetivo de ampliar o alcance do Benefício Garantia-Safra e instituir o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e Noroeste Fluminense.
O Benefício Garantia-Safra é um programa do governo brasileiro que fornece auxílio financeiro aos agricultores familiares que sofrem perdas em suas safras devido à seca ou outras adversidades climáticas. Isso significa que um número maior de agricultores poderá se beneficiar do programa, o que alivia as dificuldades enfrentadas devido à imprevisibilidade climática. Além disso, esse programa contribui para estimular a produção agrícola local, reduzindo a migração rural-urbana e promovendo o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais.
