Empreendedorismo: MEI aposentado volta a ser microempreendedor individual
Por: Da Redação – Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico / Divulgação – PMCG
Depois de anos de trabalho dedicados aos bastidores da música, o microempreendedor individual Wilson Cordeiro Coutinho decidiu que a aposentadoria não seria o ponto final de sua trajetória profissional. Ao contrário: transformou a experiência acumulada como produtor musical em combustível para uma nova fase da vida. Formalizou-se novamente como MEI, dedicando-se a outra atividade.
Wilson atuava como encarregado de fábrica. Em 2010, formalizou-se como MEI – inicialmente para montar uma pequena fábrica de sabão com o irmão. Mais tarde, mudou sua atividade para produtor musical. “Eu me dei muito bem como MEI, graças a Deus”, conta o empreendedor, que deu baixa no seu registro há três anos, quando decidiu se aposentar.
Mas a paixão pela música falou mais alto. Este ano, Wilson se formalizou novamente como microempreendedor individual – dessa vez para trabalhar como produtor de eventos gospel. “Ser MEI é um bom negócio. É só ter cabeça, se organizar, administrar, assistir a reuniões do Sebrae”, aconselha o profissional, que recebeu todo o suporte do Espaço do Empreendedor para agir a documentação necessária. “Estou com 68 anos, mas agora vou até quando Deus quiser”.
A gerente do Espaço do Empreendedor, Laryssa Batista, explica que, ao se tornar MEI, o trabalhador que vivia na informalidade passa a contar com CNPJ próprio, podendo emitir nota fiscal pelos produtos que vende ou serviços que realiza. Também passa a ter direito a diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, licença-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Para conseguir estes benefícios, ele precisa pagar uma contribuição mensal (DAS), que pode ser de R$ 82,05 (comércio), R$ 86,05 (prestação de serviço) ou de R$ 87,05 (as duas atividades).
“A formalização é um excelente negócio, porque dá ao empreendedor a segurança que ele precisa para deslanchar na sua atividade”, observa a gerente.
Para ser MEI, a pessoa precisa exercer uma das atividades previstas no portal http://gov.br, listadas AQUI. O futuro microempreendedor individual também não pode ser titular, sócio ou administrador de outra empresa, nem ter ou abrir filial de outra empresa. Seu faturamento anual não pode ultrapassar R$ 81 mil (ou R$ 251.600 para o transportador autônomo de cargas que tenha como ocupação profissional exclusiva o transporte rodoviário de cargas).
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, Marcelo Neves, histórias como a de Wilson são uma fonte de inspiração para muitos trabalhadores que desejam se tornar MEIs e acham que é difícil. “No Espaço do Empreendedor, oferecemos todo o suporte a quem deseja se formalizar, inclusive com capacitações periódicas em parceria com o Sebrae. Queremos que histórias como a do senhor Wilson se tornem mais comuns., porque o trabalho está no DNA do campista”.
Em Campos, o Espaço do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, em dois endereços: nos altos da Rodoviária Roberto Silveira e na praça ao lado da Rodoviária do Farol de São Tomé.
